José Roberto Goldim
Tom Beauchamp faleceu no dia 19 de fevereiro de 2025, aos 85 anos. Filósofo e especialista em David Hume, ele desempenhou um papel fundamental na formação da bioética norte-americana. Beauchamp foi professor na Universidade Georgetown, em Washington, D.C., e membro do Instituto Kennedy de Ética.
Ele foi um dos principais colaboradores do Relatório Belmont, um documento histórico publicado em 1978 que estabeleceu diretrizes éticas para a pesquisa com seres humanos nos Estados Unidos. Como consultor da Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos de Pesquisa Biomédica e Comportamental, Beauchamp influenciou o relatório com sua abordagem ética baseada em princípios.
Neste mesmo período, elaborou, em conjunto com James Childress, o seu livro Princípios de Ética Biomédica, publicado em 1978. Este livro tornou-se uma das obras mais influentes na bioética norte-americana e no mundo todo.
O Relatório Belmont é fundamentado em três princípios éticos principais: Respeito às Pessoas, Beneficência e Justiça. No entanto, no Princípios de Ética Biomédica, Beauchamp e Childress desdobraram o princípio da Beneficência em Beneficência (fazer o bem) e Não Maleficência (evitar o mal intencional). Outra alteração foi substituir a denominação Respeito às Pessoas por Autonomia, no sentido de valorizar o poder de decisão pessoal. Assim, basearam o seu modelo explicativo da Ética Principialista norte-americana em quatro princípios: Beneficência, Não Maleficência, Autonomia e Justiça. Este modelo rapidamente se tornou a base para a propagação da Bioética em todo o mundo.
A Bioética baseada em Princípíos teve uma série de outros desdobramentos, quando autores como Diego Gracia, Dan Clouser e Emanuel Ezequiel publicaram importantes textos sobre este modelo explicativo.
Em conjunto com sua esposa, Ruth Faden, que era professora de Bioética na Universidade Johns Hopkins, publicou um dos livros mais importantes sobre o processo de consentimento informado.
Suas contribuições se estenderam além da ética em pesquisa com seres humanos e das questões da saúde. Ele também refletiu profundamente sobre a relação moral entre humanos e animais não-humanos, enfatizando nossas responsabilidades éticas em relação a eles. Os seus livros sobre este tema mantiveram a proposta principialista na abordagem da questão animal.
No seu livro Princípios na Ética da Pesquisa com Animais, escrito em conjunto com David DeGrazia, foram introduzidos dois valores centrais - Benefício Social e Bem-estar animal - e seis princípios: Ausência de métodos alternativos; Benefícios esperados; Valor suficiente para justificar o dano; Necessidades básicas; Sem danos não necessários; e Limites máximos de danos admissíveis.
Foi, sem dúvida alguma um dos grandes autores que influenciaram a Bioética norte -americana e mundial.
Referencias
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 1st ed. New York: Oxford; 1978.
Faden RR, Beauchamp TL. A history and theory of informed consent. New York: Oxford; 1986.
Beauchamp TL, DeGrazia D. Principles of Animal Research Ethics [Internet]. Oxford: Oxford University Press; 2019.