sábado, 26 de setembro de 2026

Bioética e Testemunhas de Jeová

 José Roberto Goldim

A relação dos pacientes Testemunhas de Jeová com os profissionais de saúde sempre foi um tema relevante nas consultorias de Bioética Clínica. Para os pacientes havia o desconforto de terem as suas crenças religiosas questionadas e nem sempre adequadamente entendidas. A restrição ao uso de sangue também acarretou desconfortos às equipes de saúde que dispunham de um recurso terapêutico e ficavam impedidas de utilizar pela negativa legítima do paciente em consentir. 

A restrição ao tratamento com o uso de sangue que dos Testemunhas de Jeová é baseada em vários textos da Bíblia, em especial dos Atos dos Apóstolos (At 15:20). De acordo com a Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas, texto de referência do Testemunhas de Jeová, é proposto que os cristãos "se abstenham das coisas poluídas por ídolos, e da fornicação, e do estrangulamento, e do sangue". 

Esta restrição fez com que os Testemunhas de Jeová assumissem um importante papel na história da Bioética em termos do reconhecimento dos limites da Autonomia pessoal. Mesmo em situações de alto risco, os pacientes Testemunhas de Jeová perseveram na sua fé. Eles sempre ressaltam a importância do reconhecimento do seu sistema de crenças e valores pessoais por parte dos profissionais de saúde e, por que não dizer, pela sociedade como um todo.  

As questões de doutrina dos mais de nove milhões de Testemunhas de Jeová, integrantes de congregações presentes em mais de 200 países, são orientadas pelo Corpo Governante. Este colegiado é composto por 11 "cristãos maduros que supervisiona as questões de doutrina". 

Em 18 de setembro de 2026 foi divulgada uma nova decisão deste Corpo Governante sobre a questão dos tratamentos envolvendo sangue e hemoderivados. O Corpo Governante ressaltou que a restrição ao uso de sangue total continua sendo um valor central dos Testemunhas de Jeová. O sangue e a vida continuam a ser reconhecidos como presentes de Deus, como um dos valores centrais deste grupo religioso.

Contudo, o Corpo Governante esclareceu sobre a utilização de componentes, ou frações, do sangue, tais como os concentrados de hemácias ou de plaquetas, o plasma e o crioprecipitado, obtidos a partir da doação por uma outra pessoa. O novo entendimento é de que nestas situações as decisões devem ser baseadas na consciência de cada um em particular. 

Esta perspectiva de entendimento garante a preservação dos valores ao entender que o sangue total é mais do que uma simples soma de seus componentes. Da mesma forma, as frações do sangue, isoladamente são mais do que uma simples parte, pois são elementos importantes para o tratamento dos pacientes. Desta forma, o todo e a parte explicam as múltiplas perspectivas associadas a esta situação: o todo sendo um argumento para os aspectos religiosos, e a parte como um argumento para o seu uso assistencial. Ambos são válidos e complementares, mas não excludentes.

Anteriormente, março de 2026, já havia sido aberta a possibilidade de autotransfusão para os Testemunhas de Jeová, ou seja, de poderem retirar e armazenar seu próprio sangue para uso em uma situação assistencial futura. 

Estas novas orientações deve ser consideradas cuidadosamente pelos profissionais de saúde. Os pacientes têm o direito de poder tomar a decisão, se aceitam ou não o uso de componentes sanguíneos em seus tratamentos, ou de autotransfusão, de acordo com a sua consciência individual. Os pacientes podem ter motivos pessoais para ainda não aceitarem as mudanças de orientação propostas. O respeito à tomada de decisão de cada pessoa deve ser sempre preservado. É importante perguntar ao paciente sobre estas novas possibilidades. 

Um importante recurso que pode ser utilizado nestas situações é a Comissão de Ligação com Hospitais (COLIH) dos Testemunhas de Jeová, caso o paciente assim o desejar. A COLIH é composta de voluntários das próprias congregações, que são capacitados para auxiliar os pacientes e seus familiares na compreensão das informações compartilhadas pela equipe de saúde. A COLIH deve ser lembrada como um importante elemento do processo de tomada de decisão. Os membros da COLIH são parceiros morais dos pacientes, dos familiares e dos profissionais de saúde.

Nas Diretivas Antecipadas de Vontade, dadas ainda sob as orientações anteriores às atuais, ainda podem constar restrições não mais vigentes. Vale lembrar que, de acordo com o próprio Estatuto dos Direitos do Paciente, podem ser feitas alterações sobre as suas decisões anteriores a qualquer tempo. Basta o paciente informar às equipes assistenciais sobre as suas decisões e vontades e solicitar que estas novas informações constem no prontuário.

Vale lembrar que o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, estabelece as regras de uso adequado destes recursos. A primeira destas orientações, contida no Artigo 6, estabelece que a "A transfusão de sangue e seus componentes deve ser utilizada criteriosamente na medicina". Os componentes do sangue utilizados como recursos terapêuticos são sempre escassos. Este é o motivo da necessidade de uma alocação dos mesmos feita com parcimônia. 

Esta mesma Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026 estabelece os procedimentos e controles de qualidade que devem ser tomados desde a doação de sangue, o processamento dos materiais dele resultantes, até a sua dispensação para uso pelos pacientes. Estas orientações dão segurança quanto a qualidade do material a ser utilizado.

Deve ser enfatizado aos pacientes Testemunhas de Jeová que na imensa maioria das situações assistenciais são os componentes sanguíneos que são utilizados e não o sangue total. Nos Termos de Consentimento ou outros documentos relacionados aos tratamentos propostos, quando se inclui a possibilidade de "Transfusão Sanguínea" está se referindo ao uso de componentes de sangue e não de sangue total. 

Estas novas orientações dos Testemunhas de Jeová são um marco histórico e atendem aos melhores interesses de todos os envolvidos, preservando a essência da sua doutrina religiosa. Desde o ponto de vista da Bioética, é um avanço no processo de tomada de decisão em saúde.

Texto incluído em 26/09/2026 e atualizado em 05/10/2026

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

A Doutrina da Igreja Católica e os Cuidados Paliativos

 José Roberto Goldim

Desde a década de 1950, a Igreja Católica tem se manifestado sobre temas envolvendo cuidados paliativos e as questões de fim de vida. Muitas destas manifestações ocorreram quando da participação de um Papa em congressos e reuniões médicas. 

Os documentos da Igreja Católica, incluindo o seu Catecismo, tem uma força moral muito importante que ultrapassa os limites da comunidade católica. Um posicionamento de um Papa tem uma repercussão  que passa a servir como um referencial teórico moral para a Bioética como um todo. Inúmeras outras lideranças de diferentes religiões e outros grupos laicos se baseiam nestes documentos para justificarem as suas reflexões sobre a adequação ou não de determinadas situações envolvendo pacientes em cuidados paliativos.

O Papa Pio XII, se manifestou aos médicos em um congresso realizado em 1957 sobre temas de cuidados paliativos, ainda sem citar esta denominação que ainda não havia sido proposta. É importante lembrar que na década de 1950quele período estavam surgindo inúmeras terapias de suporte, como a diálise e a ventilação mecânica, que estavam sendo utilizadas na novas unidades de terapia intensiva. O Papa Pio XII afirmou que:

...não há obrigação de empregar sempre todos os meios terapêuticos potencialmente disponíveis e que, em casos bem determinados, é lícito abster-se deles (1).

O Papa Paulo VI, ao fazer um discurso em 1970 à Federação Internacional das Associações Médicas Católicas fez uma importante declaração sobre a prática médica. Os novos tratamentos estavam possibilitando um prolongamento da vida, com foco na simples sobrevivência. Estas novas possibilidades propiciaram a ocorrência de situações de obstinação terapêutica. O Papa Paulo VI fez um chamamento para a discussão sobre a proporcionalidade das ações:

O dever do médico consiste, antes, em procurar aliviar o sofrimento, em vez de prolongar o máximo possível, por quaisquer meios e em quaisquer condições, uma vida que se aproxima naturalmente do seu fim (2).

O Papa João Paulo II publicou a encíclica Donum Vitae em 1987. Este documento foi redigido pelo então Cardeal Joseph Ratzinger, que posteriormente se tornou no Papa Bento XVI. O Papa assumiu o conteúdo do documento como uma comunicação papal. Neste documento, que era voltado às questões do início da vida e da reprodução, consta uma importante afirmativa sobre a necessidade de uma adequada reflexão associada à alocação de recursos:

Nem tudo que é tecnicamente possível, é moralmente aceitável (3).

Posteriormente, o Papa Francisco em uma manifestação no Encontro Regional Europeu da Associação Médica Mundial, em 2017, falou novamente sobre a questão da alocação de recursos. Foi feito um alerta de que não basta aplicar uma regra geral, mas sim um processo deliberativo sobre a proporcionalidade das intervenções: 

Para estabelecer se uma intervenção médica clinicamente apropriada é efetivamente proporcional, não é suficiente aplicar, de modo mecânico, uma regra geral. É preciso um atento discernimento, que considere o objeto moral, as circunstâncias e as intenções dos sujeitos envolvidos (4).

Mais recentemente, o Papa Leão XIV, em 2026, na sua encíclica sobre as questões que estão envolvidas com a inteligência artificial, incluiu alguns comentários sobre temas de saúde. Ele incluiu um comentário sobre a questão de eliminar a dor em pacientes. Esta proposta de cuidado paliativo também tem uma necessidade de refletir sobre a sua adequação. Suprimir totalmente dor é privilegiar a vida em detrimento ao viver.
 
Para suprimir totalmente a dor, seria necessário, no fundo, extinguir também o amor e o desejo (5). 

O próprio Catecismo da Igreja Católica dedica pelo menos dois parágrafos aos cuidados paliativos. São abordadas as questões relativas obstinação terapêutica, denominada de encarniçamento terapêutico, a capacidade do paciente em decidir, a intenção das escolhas, o reconhecimento dos limites impostos pelos processos biológicos e o sofrimento associado.

2278. A cessação de tratamentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionados aos resultados esperados, pode ser legítima. É a rejeição do «encarniçamento terapêutico». Não que assim se pretenda dar a morte; simplesmente se aceita o facto de a não poder impedir. As decisões devem ser tomadas pelo paciente se para isso tiver competência e capacidade; de contrário, por quem para tal tenha direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente.

2279. Mesmo que a morte seja considerada iminente, os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. O uso dos analgésicos para aliviar os sofrimentos do moribundo, mesmo correndo-se o risco de abreviar os seus dias, pode ser moralmente conforme com a dignidade humana, se a morte não for querida, nem como fim nem como meio, mas somente prevista e tolerada como inevitável. Os cuidados paliativos constituem uma forma excepcional da caridade desinteressada; a esse título, devem ser encorajados.


Esta breve seleção de textos visa disponibilizar argumentos morais para a reflexão sobre cuidados paliativos e demonstrar a continuada preocupação dos Papas e da doutrina da Igreja Católica sobre este tema. Fica claro que esta reflexão não deve se basear apenas na defesa intransigente da vida, na preservação da sobrevivência do ser humano, mas também em termos de resguardar o bem estar da pessoa. A reflexão sobre os cuidados prestados ao paciente deve verificar a sua adequação na perspectiva da vida e do viver.

Referências
  1. Pope Pius XII. Adstantibus multis honorabilibus Viri s ac praeclaris Medicis et Studiosis, quorum plerique Nosocomiis praesunt vel in magnis Lyceis docent, qui Romam convenerant invitatu et arcessitu Instituti Genetici « Gregorio Mendel », Summus Pontifex propositis qua. Acta Apostolicae Sedis 1957;XXXXiX(XXIV):1027–33.

  2. Vatican Statements at Foundation of End of Life Care Positions 
    https://txcatholic.org/magisterial-teaching-on-end-of-life-issues/

  3. Papa João Paulo II. Donum Vitae: Instrução sobre o Respeito à Vida Humana Nascente e a Dignidade da Procriação. Vaticano; 1987.

  4. Papa Francisco. Encontro Regional Europeu da World Medical Association. L’Osservatore Romano 17/11/2017.

  5. Papa Leão XIV. Carta Encíclica Magnifica Humanitas do Santo Padre Leão XIV sobre a Salvaguarda da Pessoa Humana na Era da Inteligência Artificial. Vaticano: Vaticano; 2026.

  6. Catecismo da igreja católica. 6th ed. Petrópolis: Vozes; 1993: 

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Controvérsias sobre a Inteligência Artificial

José Roberto Goldim


A introdução das novas tecnologias de Inteligência Artificial não representa um fato isolado na história. Inúmeras outras inovações geraram controvérsias. 

Uma abordagem possível para esta questão foi proposta por Bruno Latour, que introduziu a Cartografia das Controvérsias, que se baseia na avaliação de três eixos estruturantes: Conflito de Valores, Meios e Fins e Impacto Social.

Ao longo da história, as inovações geraram inúmeros questionamentos sobre a sua utilidade, avaliada em termos de seus benefícios e riscos associados. Isto que está acontecendo agora com a Inteligência Artificial já ocorreu ao longo da história com a introdução de outras tecnologias, tais como a escrita, os livros, a computação e a internet.

Sócrates, no texto Fedro, escrito por Platão, ao redor do ano 370aC, advertiu sobre os riscos da escrita:

“(Com a escrita,) da sabedoria, aos teus aprendizes transmites uma aparência, não a verdade. Pois, com a tua ajuda, muito informados sem ensino, muito informados parecerão, quando na maioria dos casos são desinformados, e difíceis de conviver, tornados aparentes sábios em vez de sábios.”

Jean-Jacques Rousseau, em seu livro Emílio ou Da Educação,  escrito no final do Século XVIII, questionou a utilidade do livro como elemento da educação: 

“Substituir tudo isso por livros, não é ensinar-nos a raciocinar, é ensinar-nos a nos servirmos da razão de outrem; é ensinar-nos a acreditarmos muito e a nunca sabermos coisa alguma.”

Em 1950, quando o uso de computadores eletrônicos começou a ser utilizado para outras tarefas além de realizar cálculos, Alan M. Turing, propôs o seguinte questionamento:  “As máquinas podem pensar?”. Ele propôs uma maneira de avaliar esta questão, por meio do Teste de Turing, que tinha como finalidade identificar se um conhecimento foi gerado por uma pessoa ou por uma máquina. Na sua concepção as máquinas fariam apenas um “jogo de imitação”.

A disseminação do uso da Internet, no final do Século XX provocou uma mudança de paradigma para a sociedade como um todo e para a relação informação, conhecimento e sabedoria de modo particular. Nicholas Carr, em 2010, fez um questionamento importante, baseado nas ideias de Marshall McLuhan, de que as mídias não são apenas canais de comunicação, mas tem uma ação direta no próprio processo de pensamento. A sua preocupação era com o fluxo rápido de informações, com o excesso de meios disponíveis, que estavam “minando a capacidade de concentração e contemplação”. Segundo este autor:

“A mente, habituada ao fluxo rápido de partículas informacionais, deixa de atuar como um ‘mergulhador no mar de palavras’ para ‘deslizar pela superfície como em um jet ski’.

Com o surgimento dos modelos de inteligência artificial, surgiram novos questionamentos. Quatro autoras, duas ligadas a universidades, Emily Bender e Angelina McMillan-Major, e duas a corporações da área de informação, Timmit Gebru e Shmargaret Scmitchell, questionaram, em 2021, se estes novos sistemas de interação, na mesma perspectiva de Turing, os modelos de linguagem utilizados nos chatbots, não seriam apenas “Papagaios estocásticos”. Esta imitação de uma linguagem natural seria fruto de uma reorganização de palavras oriundas de textos pré-selecionados, que geram, de forma probabilística, uma resposta a uma determinada pergunta. Vale o comentário de que uma das autoras, Shmargaret Scmitchell, utilizou um artifício de incluir duas letras - Sc - antes de seu nome e sobrenome, na tentativa infrutífera de burlar os mecanismos de busca e ser identificada diretamente.

Mais recentemente, as ferramentas de Inteligência Artificial tem sido questionadas em termos de seus malefícios. Um grupo de pesquisadores europeus, liderados por Ricard Solé, da Espanha, chegou a propor que estas ferramentas poderiam ser comparáveis a um "Vírus Cognitivo". Estes autores associaram uma abordagem epidemiológica e imunológica ao uso destas ferramentas. A conclusão foi de que “mudanças coletivas abruptas podem surgir mesmo quando a adoção individual é gradual”. Ou seja, é um movimento que pode ocorrer independentemente da vontade e da adesão de indivíduos isolados. 

A própria Organização das Nações Unidas (ONU) se pronunciou, em agosto de 2026, por meio do diretor da área de Direitos Humanos, Volker Türk, alertou que “precisamos de verificação independente e de uma colaboração muito mais forte em matéria de segurança dentro da própria indústria”, referindo-se aos riscos associados à Inteligência Artificial.

A Inteligência Artificial, desta forma, se inclui claramente neste contexto de cartografia de controvérsias. Os questionamentos sobre  conflitos de valores, da consideração desta tecnologia ser um meio ou um fim, além do impacto social associado estão claramente presentes.

Temos a necessidade urgente de refletir de forma complexa, interdisciplinar e dialogada sobre esta questões. Os questionamentos de Sócrates e de Rousseau são plenamente aplicáveis às ferramentas de Inteligência Artificial. Estas questões têm um impacto, direto ou indireto, sobre todas as pessoas em qualquer parte do mundo. Esta é a ligação desta reflexão da Inteligência Artificial com a Bioética, as repercussões sobre a vida e o viver de todos nós. 

Para finalizar, esta preocupação entre as relações da informação com o conhecimento e a sabedoria já foi objeto de reflexões na Literatura e na Filosofia.

TS Eliot, em seu poema A Rocha, já questionava: 

“Onde a vida que perdemos quando vivos? Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento? Onde está o conhecimento que perdemos na informação?”

Na Filosofia, Jürgen Mittelstrass já refletiu nesta mesma linha, propondo que:

“Não há caminhos simples e diretos entre informações, conhecimento e sabedoria. Quem não reconhecer isso perderá conhecimento e acabará não tendo sabedoria, mas sim com uma nova e perigosa forma de estupidez”.

Referências

Latour B. Science in Action - How to follow scientists and engineers through society. Cambridge: Harvard University Press; 1987.

Platão. Fedro. São Paulo: Editora 34; 2016:193(275a-275b).

Rousseau J-J. Emílio ou Da Educação. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil;1995:121.

Turing AM. Computing Machinery and Intelligence. Mind A Q Rev Psychol Philos. 1950 Oct 1;LIX(236):433–60. 

Carr NG. The Shallows: What the Internet Is Doing to Our Brains. New York: W.W.Norton & Co; 2010.

Bender EM, Gebru T, McMillan-Major A, Shmitchell S. On the dangers of stochastic parrots: Can language models be too big? Proceedings of the 2021 ACM Conference on Fairness, Accountability, and Transparency. Association for Computing Machinery; 2021: 610–623.

Solé R, Ruffini G, Castaldo F, Tuccio M, Seoane LF, de Domenico M, et al. Large-Language Models as a Cognitive Virus. arXiv. 2026;2609(3 Sep):1–12. 

Katanich D. Chefe de direitos humanos da ONU alerta: IA representa risco existencial para a humanidade EURONews 07/09/2026  Disponível em: https://pt.euronews.com/next/2026/09/07/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-alerta-ia-representa-risco-existencial-para-a-humanidade

Mittelstrass J. The Loss of Knowledge in the Information Age’, in From Information to Knowledge, from Knowledge to Wisdom: Challenges and Changes Facing Higher Education in the Digital Age. London: Portland Press, 2010, pp. 19–23. 

Eliot TS. Poesia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 1981.


terça-feira, 1 de setembro de 2026

A Adequação dos Cuidados Paliativos

José Roberto Goldim


Quando se fala em cuidados paliativos, as pessoas em geral, os pacientes, os familiares e, até mesmo, os profissionais de saúde, podem ter diferentes percepções e entendimentos.

Paliativo, segundo os dicionários, pode ter vários significados, podendo gerar uma ambiguidade na comunicação. Paliativo pode ser entendido como o que acalma temporariamente um mal, mas também pode significar simplesmente uma medida que adia uma crise sem resolver o problema, ou seja, uma simples medida protelatória. Outro significado possível é de disfarçar, dissimular. A origem da palavra vem de Pálio, que era o manto utilizado pelos gregos. Este manto poderia ser utilizado para proteger, mas também para disfarçar ou ocultar alguém.

A Medicina, ao longo de sua história, utilizou, por desconhecimento, tratamentos que mais prejudicavam do que auxiliavam na cura dos pacientes. No século XIX houve um confronto entre os médicos que propunham a utilização de alguns tratamentos, mesmo com efeitos colaterais significativos, e outros que defendiam a ideia de que a própria natureza deveria ser a encarregada de curar os pacientes. Foi nesta época que surgiu a mais famosa frase indevidamente atribuída a Hipócrates: Primum non nocere. Ao que tudo indica, esta expressão foi criada pelo patologista francês Auguste François Chomel, na primeira metade do século XIX, quando deu uma aula.

No século XIX, os pacientes desenganados eram mantidos em casa, simplesmente para ficar aguardando a morte. Muitas vezes, sem ter conhecimento da situação e da gravidade do que estava ocorrendo. Esta situação foi muito bem descrita no livro A Morte de Ivan Illitch, de Leon Tolstoi, publicado originalmente em 1886.

Com o início da Medicina científica, no final do século XIX, houve a incorporação da farmacologia química e de inúmeras outras tecnologias de cuidado à saúde. Assim, houve uma mudança de perspectiva, os aspectos biológicos se sobrepujavam aos aspectos biográficos. As novas possibilidades permitiam que alguns profissionais defendessem que o objetivo fundamental do médico era salvar a vida a qualquer custo. Quanto mais recursos se agregavam aos cuidados de saúde, mais se justificava a obstinação terapêutica.

Nesta época, a saúde era entendida como sendo a ausência de doença. As novas possibilidades terapêuticas passaram a ser entendidas quase como uma obrigação de serem utilizadas, com uma garantia de fim, ou seja, de busca da cura. A metáfora do "combate" às doenças era, e ainda é, muito utilizada. Nesta perspectiva, a morte de um paciente era encarada como um fracasso terapêutico.

A morte, que antes ocorria, na maioria das vezes, no próprio leito do paciente, em sua própria casa, foi transferida para o hospital. Os pacientes que estavam em uma situação na qual os cuidados assistenciais não mais podiam agregar qualquer benefício eram, muitas vezes preteridos, ou até mesmo abandonados.

A morte de um evento familiar passou a ocorrer de forma solitária no interior das enfermarias dos hospitais. Norbert Elias, em 1982, publicou um livro impressionante - A Solidão dos Moribundos - denunciando publicamente esta questão. Ele interpretou que esta atitude dos profissionais e dos próprios familiares dos pacientes se devia, pelo menos em parte, pela percepção de que “a morte do outro é uma lembrança da nossa própria morte”.

Por este motivo, talvez, que profissionais de saúde têm tanta dificuldade em registrar explicitamente que um paciente está em fase final de vida, que não mais se beneficiará de medidas extraordinárias. Nos prontuários dos pacientes são encontrados registros de expressões ambíguas, tais como: paciente não investível, apenas medidas de conforto, manejo de andar, DNR (do inglês do not resuscitate) ou, a sua tradução livre para o português, SPP (se parar, parou). Estas interpretações e significados apenas dificultam ainda mais a relação das equipes assistenciais entre si e destas com os pacientes e seus familiares nestas situações.

Em 1967, Cicely Saunders propôs uma alternativa a este cenário com a criação do St Christopher’s Hospice. Esta instituição foi criada para dar assistência a pacientes fora de possibilidades terapêuticas de cura. A sua finalidade era minimizar a dor e aumentar o conforto no período final da vida do paciente, incluindo aspectos espirituais. Esta assistência tinha como base a participação ativa dos familiares e amigos do paciente. Este tipo de assistência foi denominado de cuidados paliativos, pois não tinham a possibilidade de alterar o curso das doenças, mas sim gerar um melhor viver ao pouco de vida que o paciente ainda teria. Os cuidados paliativos foi uma resposta ao abandono e ao isolamento dos pacientes.

Esta proposta se enquadra na mudança do entendimento da saúde, naquele momento. A saúde, a partir da criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), na década de 1940, passou a ser entendida, não mais como a ausência de doença, mas sim como o estado de pleno bem-estar físico, mental e social do indivíduo. É sem dúvida, uma definição ideal, mas que teve o mérito de incluir, além do físico-biológico, as outras dimensões: mental e social. Foi esta inclusão que justificou, posteriormente, a realização dos cuidados, ainda que paliativos, a pacientes sem perspectiva de cura. O que antes era entendido como um fracasso terapêutico passou a ser interpretado como uma oportunidade de ajuda, de proteção ao paciente. Por este foco inicial é que os cuidados paliativos ainda hoje são associados aos pacientes em fase final de vida.

Ao longo do tempo, a perspectiva integral de saúde, em suas dimensões física, mental e social, além da espiritual, incluída posteriormente, permitiu o entendimento de que cuidados paliativos não eram justificados apenas na fase final de vida. Em outras situações os cuidados paliativos também se justificavam. Não era mais uma substituição dos cuidados curativos pelos paliativos, mas sim uma integração. Não existe um prazo ou tipo de prognóstico que justifique a utilização de cuidados paliativos. Eles devem ser utilizados mesmo em situações de doenças crônicas, sem a necessidade de um risco de morte associado a um curto período de tempo.

Os tratamentos paliativos podem e devem ser associados aos tratamentos curativos, quando forem adequados. Esta combinação é que dá a dimensão de cuidado integral ao paciente em suas múltiplas dimensões. O controle da dor e a busca das melhores condições possíveis de saúde mental e social, além dos cuidados espirituais, se associam ao tratamento físico das doenças. Por este motivo, é que os tratamentos paliativos devem estar explicitamente descritos no prontuário do paciente, assim como todos os demais tratamentos.

A medida que os tratamentos curativos se reduzem, aumenta a importância dos cuidados paliativos. Quando os cuidados curativos se esgotam, os cuidados paliativos permanecem como a única assistência possível, que deve ser mantida e aprimorada. Esta situação específica é que caracteriza os cuidados paliativos exclusivos.

A rigor, os cuidados paliativos podem extrapolar os limites da vida do próprio paciente. Os familiares e amigos podem ser ajudados a melhor enfrentarem a perda e o consequente período de luto. Este apoio pode auxiliar na adequada integração desta perda à perspectiva futura de vida e de viver destes familiares e amigos.

Revendo a história da Medicina, é possível verificar que esta associação de cuidados curativos e paliativos já existia anteriormente. Um exemplo disto pode ser uma citação atribuída a Hipócrates: “Curar quando possível, aliviar quase sempre e consolar sempre”. Ela claramente integra os cuidados curativos e aos paliativos.

Em todos os 60 tratados escritos por Hipócrates e seus discípulos, compilados noi Corpus Hippocraticum, não há qualquer citação semelhante. Esta frase surgiu, de acordo com os dados atuais, no século XV, em latim. O fato de não ter sua origem em Hipócrates em nada diminui a sua importância e significado.

O atendimento dos pacientes deve permitir justamente esta abordagem ampla de necessidades, que extrapolam apenas a busca da cura. Os pacientes ao procurarem recursos da área da saúde buscam proteção, buscam reduzir a sua vulnerabilidade e fragilidade frente a situações que alteraram o seu quadro de sua saúde habitual. Os cuidados paliativos buscam auxiliar no atendimento e compreensão de todas estas necessidades.

A palavra chave para entender o uso de cuidados paliativos é adequação.

Referências

Goldim JR. 10 enasios de Bioética. São Leopoldo, Editora UNISINOS, 2018.

Hooker W. Physician and Patient; Or, A Practical View of the Mutual Duties, Relations and Interests of the Medical Profession and the Community. New York: Baker and Scribner; 1849:219.

Tolstoi L. A morte de Ivan Illitch. Porto Alegre: LP&M; 1997.

Elias N. A solidão dos moribundos, seguido de, Envelhecer e morrer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 2001.

Connor SR, Sepulveda Bermedo MC. Global atlas of palliative care at the end of life. Geneve: WHO, 2014.